Ata da assembleia ordinária da ULEPICC-Brasil de 10 de novembro de 2016

Às 18h50 do dia 10 de novembro de 2016, na Sala A7, do Campus Giovanina Rimoli, do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB, situado em SGAN Quadra 609 – Módulo D; L2 Norte – Brasília – DF, o presidente da ULEPICC-Brasil, o Prof. Dr. Marcos Dantas Loureiro, abriu os trabalhos da assembleia e instalou a mesa com a presidência assumida pelo mesmo, sendo secretariado pela Profa. Dra. Verlane Aragão Santos. Estavam presentes os seguintes associados: Adilson Vaz Cabral Filho, Anderson David Gomes dos Santos, Anita Simis, Bruno Lima Rocha, Bruno Santos, Carlos Peres de Figueiredo Sobrinho, César Ricardo Siqueira Bolaño, Daniel Ponte, Elen Geraldes, Eula Dantas Taveira Cabral, Fernando Oliveira Paulino, Helena Martins Barreto, Ivonete da Silva Lopes, Marco Schneider, Marcos Dantas Loureiro, Rosely Rohanelli, Ruy Alkmim Rocha Filho, Ruy Sardinha Lopes, Verlane Aragão Santos. 1.  Instalação da reunião e aprovação da Pauta: A pauta foi apresentada pela secretária da assembleia e aprovada pelos sócios presentes, constituída pelos seguintes itens: 1.  Instalação da reunião e aprovação da Pauta; 2.  Apresentação de relatórios da Diretoria executiva; 3.  Apreciação e aprovação dos relatórios pelo plenário; 4.  Apreciação e aprovação dos novos associados; 5.   Apreciação e aprovação de alterações nos Estatutos e Regimento Interno; 6.  Apresentação das chapas inscritas para a nova diretoria executiva; 7.  Eleição da nova diretoria executiva para o biênio 2016-2018; 8.  Eleição no Conselho Fiscal para o biênio 2016-2018; 9.  Aprovação da anuidade para o biênio 2016-2018; 10. Outros Informes. 

2.  Apresentação de relatórios da Diretoria executiva; 3.  Apreciação e aprovação dos relatórios pelo plenário: houve o relato do Prof. Dr. Adilson Vaz Cabral Filho, relativo ao período em que esteve à frente da entidade até a apresentação de sua renúncia. Considerou estarmos em processo de continuidade em relação à assembleia de 2014, Agradeceu a confiança dos membros da presente diretoria, que compôs chapa e propostas comuns. Pautou, durante sua gestão, questões relativas à luta político-epistemológica dentro do campo da comunicação, articulando e encaminhando ações, como: eventos além e em paralelo ao encontro bianual da entidade, aprofundando o debate de questões já assumidas pela entidade, com vistas a publicações (nos moldes da coleção Primeiros Passos no campo); construção da proposta para o evento de 2018; realização do encontro da ULEPICC-Brasil no Centro-Oeste (Brasília); construção com o campo maior da comunicação: relação com a Federação (evento ULEPICC-Federação na Argentina), processo de rever o que entendíamos como construção das discussões da EPC no campo, o que tocava ao papel dos capítulos nacionais, garantindo entre outras coisas a interação entre os trabalhos realizados em diversos países, que era o desenho desejado para a entidade. Na carta de renúncia, propôs a necessidade da diretoria ampliada (diretoria mais coordenadores de GT). Problemas vivenciados pela gestão: a transferência da conta da entidade de Pernambuco (BB) para Rio de Janeiro (Caixa); impossibilidade de reunir a diretoria, por questões de agenda, que inviabilizava o trabalho coletivo articulado. Ressaltou, contudo, que o maior problema esteve na identificação do papel periférico do capítulo Brasil dentro da Federação, que rebate no campo maior no Brasil, como COMPÓS (e a perda do GT em 2010), etc. Por fim, registrou o apoio à ULEPICC-Brasil como sócio, demonstrado no empenho desde o início para a realização do evento em Brasília. Após o relato do professor Adilson, foi a vez do professor Marcos Dantas, presidente da entidade, fazer o relato do período que assumiu a presidência da entidade: “Estamos chegando ao final de mais um biênio na Diretoria da ULEPICC-Br. Desta vez, devido a uma circunstância inesperada e indesejável, encontro-me na condição de Presidente, após a renúncia do Prof. Adilson Cabral, em fevereiro deste ano. Independentemente do necessário, formal e neutro Relatório da Diretoria a ser apresentado na Assembléia, esta mensagem é pessoal e política. É a minha exclusiva avaliação própria do momento em que vivemos e das perspectivas que desenhamos para a nossa entidade nos próximos anos. 1. O campo A Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura é um campo crítico radicado na tradição Iluminista e basicamente influenciado pela teoria de Karl Marx. Não quer dizer que todos os pesquisadores, professores ou estudantes que se dizem partícipes deste campo referenciem-se à razão crítica iluminista ou às teorias de Marx, mas sim que é nessas matrizes, a partir de autores como Herbert Schiller, Dallas Smythe, Armand Mattelart, Ramón Zallo, Bernard Miège, seu pupilo brasileiro Sergio Caparelli, dentre outros, que este campo se constituiu. No Brasil, a EPC ganhou visibilidade institucional em 2004, quando o capítulo brasileiro da ULEPICC foi formalmente fundado e sua primeira diretoria constituída, presidida pelo saudoso professor Valério Brittos, dela fazendo parte também os professores Othon Jambeiro, Anita Simis, Alain Herscovici, Verlane Aragão, William Braga, Alvaro Benevuto e Fernando Mattos. Seria natural que, nos encontros acadêmicos, sobretudo os de nossas entidades maiores, o nosso campo se fizesse presente através de grupos de trabalho. Temos participado dos congressos da Intercom com um GP muito competentemente coordenado pela Profª Anita Simis (no Congresso deste ano, os debates foram brilhantes!), mas desde 2009 fomos excluídos da COMPÓS. Se observarmos a agenda dominante nos campos das Ciências Sociais Aplicadas, nela incluídas as Comunicações Sociais, logo também os critérios que presidem as decisões dos comitês assessores de CNPq e CAPES; das bancas de seleção a Mestrado e Doutorado; que presidem os dossiês e avaliações de nossas revistas, as definições curriculares ou conteúdos disciplinares, logo a literatura lida nas Graduações; que presidem a organização das sessões das jornadas de iniciação científica; se observarmos os campos das Ciências Sociais em seu conjunto, constataremos o amplo domínio, a hegemonia neles, das teorias, dos autores, da ideologia, pós-modernos. O capital e o capitalismo aí são apenas um dado da realidade (quando são!), pano de fundo frente o qual se constroem narrativas (para usar uma expressão da moda) escolásticas a respeito do corpo, subjetividades, identidades, narrativas algumas que, como diria Fredric Jameson, nos dão a sensação ‘após a leitura de seus artefatos mais bem sucedidos, de espanto, de admiração pelo brilho da perfomance, mas também o desconcerto diante da conclusão do ensaio, de onde parecemos sair de mãos vazias, sem idéias ou interpretações que dele possamos retirar’. Para a EPC, ao contrário, o capital e o capitalismo ocupam o centro da ribalta e, se podemos, neles jogamos nossos ovos e tomates podres, apontando nosso dedo acusador para as suas misérias políticas e econômicas; para suas mistificações narrativas, muito especialmente aquelas dos Meios de Comunicação; para seu poder hegemônico alienador e anestesiante, a ponto de levar a população brasileira, num exemplo gritante, a assistir bestializada a um golpe de Estado a serviço do capital financeiro internacional e do aprofundamento das nossas contradições sociais, como se tudo fosse apenas imagens na televisão. Por insistir na crítica social e econômica, no manejo do ferramental iluminista marxiano ou noutras referências clássicas; por insistir em sustentar a chama, ainda que cada vez mais bruxuleante, de alguma utopia anti-mercado, anti-capitalista, pós-capitalista; a EPC é muito incômoda. Dificilmente atrairá o interesse de estudantes, na Graduação ou Pós, que se imaginam, justamente, fazendo sucesso no mercado, no Jornalismo ou na Publicidade, ocupando, dentro de alguns anos, os lugares que hoje são dos William Bonner ou Nizan Guanaes, para ficarmos só nestes exemplos… Nem dos professores, cujo sucesso no campo (isto já aprendemos com Pierre Bourdieu) muito depende do círculo de estudantes que arregimentam.Por outro lado, a EPC e sua expressão no Brasil, a ULEPICC, fazem muito sucesso além dos limites da Academia. Porque está empenhada no estudo crítico do Poder político que se exerce nas articulações entre a Economia capitalista e a Cultura consumista espetacular conforme constituídas pelos Meios, a EPC vem dando enorme contribuição aos movimentos populares que lutam para limitar esse poder e abrir espaço democrático a vozes alternativas da sociedade. A EPC busca unir a teoria à prática, estar presente na dinâmica social, influenciar as decisões políticas que afetam a sociedade como um todo, não apenas a nossa redoma acadêmica. A EPC não se limita a interpretar o mundo de alguma outra maneira, pois ainda se trata de transformá-lo. O nosso (sub)campo, assim, se caracteriza por sua politização. Dificilmente identificaremos outro campo no amplo conjunto das Comunicações que esteja tão envolvido no debate político real sobre o sistema mediático brasileiro, sua regulamentação, seus problemas, do que este nosso. Se mapearmos os nomes de professores de Comunicação que estão normalmente envolvidos em processos de formulação política, interagindo no Executivo, no Legislativo ou mesmo no Judiciário, inclusive ocupando cargos em diversas instâncias do Governo ou do Estado, vamos facilmente identificar quase apenas conhecidos colegas do nosso campo, ou mesmo sócios da ULEPICC. Também não será difícil encontrar a nossa marca subscrevendo manifestos e proposições junto com outras entidades, não raro como única entidade acadêmica em meio a dezenas de associações e ONGs da sociedade civil.Nesse cenário de fundo, acadêmico e extra-acadêmico, um dos nossos, o Professor Ruy Sardinha, ocupa a Vice-presidência da SOCICOM. Eu ocupo um assento no CGI.br, neste momento vivenciando um processo de eleição, sendo a minha reeleição também articulada pela SOCICOM, como já o foi a anterior, há três anos. Desta vez, um número maior de entidades do que a três anos atrás, está inscrita e pronta para votar em mim, assim como no Professor Sergio Amadeu, da ABCiber, nosso parceiro nessa articulação. Não podemos decepcioná-los.E temos uma enorme responsabilidade política diante dos movimentos populares, nucleados pelo FNDC, pela “Campanha Banda Larga é um Direito Seu” e pela “Campanha Para Democratizar as Comunicações”, com os quais consolidamos uma forte relação de mútua confiança. Bem como não podemos também ignorar a nossa capacidade de intervenção nos debates políticos que se dão na sociedade e no Estado. E temos uma enorme responsabilidade política diante dos movimentos populares, nucleados pelo FNDC, pela “Campanha Banda Larga é um Direito Seu” e pela “Campanha Para Democratizar as Comunicações”, com os quais consolidamos uma forte relação de mútua confiança. Bem como não podemos também ignorar a nossa capacidade de intervenção nos debates políticos que se dão na sociedade e no Estado. 2. Um cenário de nuvens muito negrasPor fim, colegas, estamos vivendo, no Brasil, uma situação de tal modo dramática que não podemos, neste momento, permitir que questões menores se intrometam na nossa necessidade imperiosa de sustentarmos a unidade necessária para enfrentar os tempos que virão.Como diria o grande bardo lusitano, ‘cesse tudo que a antiga musa canta, que poder mais alto se alevanta…’. Temos pela frente a ignomiosa PEC 241; a entrega lesa-pátria do Pré-Sal; o desmonte do que ainda sobrevivia de regime público nas telecomunicações, aliás o desmonte do próprio Ministério das Comunicações, junto com o da Ciência e Tecnologia; uma suspeitíssima reforma do Ensino Médio; a eleição de um indivíduo fundamentalista, retrógrado, autodenominado “bispo”, para prefeito daquela que já foi a mais avançada, culturalmente falando, cidade brasileira, o meu, o nosso Rio de Janeiro… Temos, somente no nosso específico campo, todo um rico debate teórico, até epistemológico, de reconstrução das próprias bases do nosso pensamento crítico a respeito desta sociedade em acelerado ritmo de barbárie na qual estamos condenados a viver no Brasil e no mundo. São enormes os nossos desafios e pequenas as nossas forças. É hora de unirmos, não desunirmos. É hora de somarmos, não diminuirmos. Sim, precisamos ter clareza que o golpe jurídico-mediático mudou tudo. O cenário é outro. As expectativas precisam ser outras. O projeto maior e cada projeto individual precisam ser redefinidos considerando as duras exigências dos próximos anos. E a ULEPICC, na intercessão do mundo acadêmico com a sociedade civil organizada, tem agora, mais do que antes, uma grande responsabilidade na construção da resistência ao que virá. Que este VI Encontro confirme estarmos à altura deste desafio.Muito obrigado!”. Em seguida, a palavra foi passada ao Prof. Dr. Marco Schneider, tesoureiro da entidade, para apresentar o relatório financeiro. O tesoureiro apresenta seu relato, reforçando a dificuldade por causa da burocracia para a transferência da conta. Acusou a importância dos recursos advindos do encontro ULEPICC-Brasil 2014, realizado no Rio de Janeiro, registrando o papel da professora Eula Cabral para a organização das informações. Das contas apresentadas, sobre créditos: saldo da conta da gestão 2012/2014; saldo do encontro ULEPICC-Brasil 2014; pagamentos de anuidades 2014 e 2015. Débitos: anuidade SOCICOM 2015; hospedagem do site; publicação do livro ULEPICC-Brasil 2014; despesas de cartório; taxas bancárias. Saldo na conta da associação, em 08/11/206: R$ 15.311,40. Colocado para apreciação dos presentes, o relatório da gestão foi aprovado por unanimidade. 4.  Apreciação e aprovação dos novos associados: Foram apresentados os novos associados (Bruno Santos, Carlos Peres de Figueiredo Sobrinho, Helena Martins Barreto e Ruy Alkmim Rocha Filho), presentes à assembleia, sendo os mesmos aprovados pela plenária. 5.   Apreciação e aprovação de alterações nos Estatutos e Regimento Interno: em virtude da necessidade de apresentação das propostas de redação de novos artigos por escrito, com vistas às mudanças nos estatutos e no regimento, este item foi realocado para o final da pauta. 6.  Apresentação das chapas inscritas para a nova diretoria executiva; 7.  Eleição da nova diretoria executiva para o biênio 2016-2018; 8.  Eleição no Conselho Fiscal para o biênio 2016-2018: Em virtude da nota da diretoria e do comitê eleitoral de 31 de outubro, a apresentação das chapas ocorreu na própria assembleia, o mesmo ocorrendo em relação ao Conselho Fiscal. Houve somente a apresentação de uma chapa, com a seguinte formação: Presidente: César Ricardo Siqueira Bolaño (UFS); Vice-Presidente: Ivonete da Silva Lopes (UFV); Secretário-Geral: Anderson Santos (UFAL); Tesoureira: Verlane Aragão Santos (UFS); Diretor Científico: Marco Schneider (IBICT-UFRJ; UFF); Diretora de Relações Institucionais/Sociais: Paola Nazário (UMinho); Diretor de Comunicação: Pedro Aguiar (UERJ). Para o Conselho Fiscal: Anita Simis (UNESP), Alain Herscovici (UFES) e Jaqueline Dourado (UFPI), tendo sido aprovados os nomes pela assembleia. 9.  Aprovação da anuidade para o biênio 2016-2018: a mesa sugeriu a manutenção dos valores atuais, o que foi aprovado em unanimidade pela assembleia. Retomado o item 5.   Apreciação e aprovação de alterações nos Estatutos e Regimento Interno: o professor Marcos Dantas apresenta proposta de alteração do prazo de criação da comissão eleitoral. Altera-se o Art. 26, do Regimento Interno: “No prazo de 45 (quarenta e cinco) dias antes da realização das eleições, a Entidade, por meio de um Comitê Eleitoral de três pessoas constituído para tanto e formado por membros destacados da comunidade acadêmica, convocará todos os associados plenos para a participação no processo, em conformidade com as seguintes bases gerais:”. Aprovada pela assembleia.Prof. Ruy Sardinha apresenta alteração em relação à forma de votação. Altera-se a alínea e, do Art. 26 do Regimento Interno: “A votação se realizará de forma eletrônica, por e-mail enviado aos componentes do comitê eleitoral e de forma presencial na Assembleia Geral nas urnas disponibilizadas para tanto ou pelo critério que a Assembleia Geral definir.”. Aprovada pela assembleia. Profa. Dra. Eula Cabral propôs a inclusão de um parágrafo único, informando o prazo de 72 horas de antecedência para o envio de votos por via eletrônica. Houve 6 votos a favor da proposta e 8 votos contra a proposta. Prof. Dr. César Bolaño propôs a criação de um conselho de ex-presidentes. Inclui-se novo Artigo 19, no Estatuto, renumerando os demais, com a seguinte redação: “O Conselho Consultivo, formado pelos ex-presidentes da ULEPICC-Brasil, terá como atribuições: a) a apresentação de sugestões e orientações à Diretoria da ULEPICC-Brasil, bem como a análise de questões a ele encomendadas pela mesma.”. Aprovada por todos. 10. Outros Informes: Foram propostas e aprovadas pela assembleia moções de apoio aos estudantes que ocupam a FAC/UnB e às manifestações dos dias 11 e 25 de novembro. Apresentação da UFAL, como sede do próximo encontro da ULEPICC Brasil, a ocorrer em 2018. Aprovado pela assembleia. Por fim, a palavra foi passada para o presidente da ULEPICC Brasil, que agradeceu os participantes da gestão anterior e felicitou a gestão que agora se inicia retornando a palavra para mim, Verlane Aragão Santos, como secretária da assembleia, que, às 21h10, lavrei e assinei a presente ata, seguida do presidente da entidade na condução da presente assembleia e da assinatura do professor César Bolaño, na condição de presidente eleito.