Ata da Assembleia Ordinária da Ulepicc-Brasil – 2018

Diretoria, associadas e associados da Ulepicc-Brasil se reuniram em assembleia ordinária durante o VII Encontro Ulepicc-Brasil, no dia 29 de novembro de 2018, e discutiu os seguintes pontos: 1.  Instalação da reunião e aprovação da Pauta; 2.  Informes; 3.º Apresentação de relatórios da Diretoria executiva; 4.  Apreciação e aprovação dos relatórios pelo plenário; 5.  Apreciação e aprovação dos novos associados; 6.  Apreciação e aprovação de alterações nos Estatutos e Regimento Interno; 7.  Discussão sobre a eleição da nova diretoria executiva (inscrição, homologação e apresentação das candidaturas); 8.  Eleição da nova diretoria executiva para o biênio 2018-2020; 9.  Eleição no Conselho Fiscal para o biênio 2018-2020; 10.  Aprovação da anuidade para o biênio 2018-2020; 11.º Reformulação dos Grupos de Trabalho; 12.º Apoio institucional à Revista EPTIC. Segue o que foi registrado em ata.

ATA DA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ULEPICC-BRASIL (União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura – CNPJ: 07.546.818/0001 53) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Às 19h15 do dia 29 de novembro de 2018, na Sala 2, do Centro de Interesse Comunitário, do Campus AC Simões da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), situado na Avenida Lourival Melo Mota, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, o presidente da ULEPICC-Brasil, o Prof. Dr. César Ricardo Siqueira Bolaño, abriu os trabalhos da assembleia e instalou a mesa com a presidência assumida pelo mesmo, sendo secretariado pelo Prof. Ms. Anderson David Gomes dos Santos. Estavam presentes os seguintes associados: Adilson Vaz Cabral Filho, Anderson David Gomes dos Santos, Anita Simis, Carlos Peres de Figueiredo Sobrinho, César Ricardo Siqueira Bolaño, Eula Dantas Taveira Cabral, Helena Martins Barreto, Ivonete da Silva Lopes, Júlio Arantes Azevedo, Manoel Dourado Bastos, Marco André Feldman Schneider, Patrícia Maurício Carvalho, Rodrigo Moreno Marques, Ruy Sardinha Lopes, Verlane Aragão Santos. 1.º Instalação da reunião e aprovação da Pauta: A pauta foi apresentada pelo secretário da assembleia e aprovada pelos sócios presentes, constituída pelos seguintes itens: 1.  Instalação da reunião e aprovação da Pauta; 2.  Informes; 3.º Apresentação de relatórios da Diretoria executiva; 4.  Apreciação e aprovação dos relatórios pelo plenário; 5.  Apreciação e aprovação dos novos associados; 6.  Apreciação e aprovação de alterações nos Estatutos e Regimento Interno; 7.  Discussão sobre a eleição da nova diretoria executiva (inscrição, homologação e apresentação das candidaturas); 8.  Eleição da nova diretoria executiva para o biênio 2018-2020; 9.  Eleição no Conselho Fiscal para o biênio 2018-2020; 10.  Aprovação da anuidade para o biênio 2018-2020; 11.º Reformulação dos Grupos de Trabalho; 12.º Apoio institucional à Revista EPTIC. 2.   Informes: O secretário-geral, Anderson David Gomes dos Santos, informou aos sócios os seguintes pontos: a reforma do site da entidade possibilitou a consulta sobre determinado tema diretamente por ele e o pagamento via Pag Seguro; e o lançamento no dia anterior do ebook organizado por Ivonete da Silva Lopes e ele “Mídia, poder e a (nova) agenda do capital” com textos apresentados no evento anterior, em Brasília. 3.º Apresentação de relatórios da Diretoria executiva; o Prof. Dr. César Ricardo Siqueira Bolaño passou a palavra para o secretário-geral Prof. Ms. Anderson David Gomes dos Santos para apresentar os seguintes pontos como relato das atividades da Diretoria executiva de 2016 a 2018: O presidente da ULEPICC-Brasil ministrou cursos em Bogotá e aulas via Skype na Escola de Verão da ALAIC, buscando estreitar laços com outros pesquisadores de fora do Brasil; apoio ao XV Seminário OBSCOM-CEPOS e ao III Encontro de grupos de EPC; Criou-se os Diálogos ULEPICC-Brasil, modelo de evento a ser usado por qualquer sócio, com a primeira edição, sobre a indústria da música, ocorrendo em Maceió em setembro de 2017, e a segunda, sobre a reintermediação da mídia sonora em tempos de big data ocorrendo em Aracaju, em abril de 2018; Organização e publicação do ebook “Mídia, poder e a (nova) agenda do capital” com melhores textos do Encontro da ULEPICC-Brasil em 2016; Organização da Jornada de Graduandos no evento da entidade; Organização da lista de associados e retomada de contatos com os inadimplentes, com criação de uma nova lista de e-mails; Criação da comissão de reforma do estatuto e do regimento, que colocou as propostas para consulta aos sócios adimplentes pelo site da entidade em maio de 2018; Representação da entidade nos fóruns de entidades científicas (SBPC e FCHSSA), Frentecom, Frente em Defesa da EBC e audiência pública na Câmara dos Deputados sobre corte de gastos para o ensino superior e para produção científica; Fizemo-nos presentes no congresso bienal da ULEPICC, representados pela vice-presidenta e pelo secretário-geral, que tentaram, na medida das possibilidades, insistir, como vimos fazendo desde a eleição, na necessidade de uma repactuação baseada em efetiva democratização dos processos eleitorais e outros, como o de mudança de estatutos, tendo em vista que os últimos movimentos nesse sentido foram realizados sem nenhuma garantia de participação da maioria dos sócios, especialmente os brasileiros; Formalização da Ata, da Nova diretoria (2016-2018) e da Alteração de Regimento e Estatutos, como execução de despesas em Cartório de Aracaju; Abertura de Conta Caixa Econômica em Aracaju; Encerramento e transferência de saldo da Conta Caixa Econômica no Rio de Janeiro; Encaminhamento da Chamada Anuidade 2017; Acompanhamento e baixa dos pagamentos da Anuidade 2017; Acompanhamento, negociação e pagamento do serviço de atualização/aperfeiçoamento do site ULEPICC-Brasil; Acompanhamento da proposta e efetivação de nova forma de pagamento pelo site, via Pag Seguro; Encaminhamento da Chamada Anuidade 2018; Acompanhamento e baixa dos pagamentos da Anuidade 2018; Entrega dos livros (“Mercado Brasileiro de Televisão” e “Comunicação, Cultura, Informação e Democracia: Tensões e Contradições”) para associados adimplentes 2017; Acompanhamento de tratativas para a transferência do serviço contábil de São Paulo para Aracaju; Levantamento da situação da associação junto à Receita Federal; Manutenção e atualização da lista de associados, com referida situação cadastral e de adimplência; Qualificação da ULEPICC-Brasil para outorgar ISBN a publicações; Reforma do site da entidade, com funcionalidades de pagamento pelo Pag Seguro e consultas aos sócios; Estreitamos relações com entidades como a SOCICOM, mantendo um associado como um dos diretores, apoiando cartas sobre o momento político brasileiro e estando presente em reunião de filiadas ocorrida no Congresso da Intercom de 2017 e em seu evento de 10 anos, em 2018; Mesa organizada no congresso nacional da Rede Alcar (2017), em São Paulo, intitulada “Periodização da História: revisão crítica”, da qual participaram César Bolaño (presidente), Verlane Aragão (tesoureira) e a ex-presidenta Anita Simis; Reforçamos os laços com o grupo de EPC da INTERCOM, buscando divulgar entre nossos sócios a chamada de trabalhos e o Fórum EPTIC; – Com a ALAIC, realizamos uma parceria mais ampla, que se traduziu na publicação do e-book “Novos conceitos e territórios na América Latina”, publicado no site da ULEPICC-Brasil e lançado durante o congresso da IAMCR, em Cartagena, além de, no mesmo congresso, o presidente da ULEPICC-Brasil participar de mesa organizada na parceria ALAIC-ECCREA-IAMCR; Organização de mesa sobre “Comunicação e Trabalho” no Congresso da ALAIC 2018; Participação em mesa sobre a situação do Brasil com Bolsonaro em evento promovido pela UBA. Dentre as atividades desempenhadas pela Direção Científica da Ulepicc-Brasil no biênio 2017-2018, destacamos: 1) sua participação na elaboração da temática do encontro de Maceió; 2) sua colaboração em diversos debates internos da associação, bem como em outros referentes a seu posicionamento frente a políticas nacionais de comunicação, ensino, pesquisa, ciência e tecnologia; 3) sua presença na composição da comissão eleitoral para a definição da próxima diretoria da ULEPICC-Brasil; e 4) sua atuação na reclivagem dos GTs da Ulepicc, com destaque para o desdobramento do antigo GT 6 – Ética, política e epistemologia da informação, nos atuais GT 6 – Epistemologia da informação, da comunicação e da cultura, e GT 7 – Estudos críticos em informação. A mudança foi motivada pela intenção global de promover uma maior aproximação teórica e política entre a Economia Política da Comunicação (EPC) e a Ciência da Informação (CI). O GT 6 contribui com esse plano mediante a sistematização e aprofundamento do debate epistemológico da EPC sobre si mesma, assim como em diálogo com o campo vizinho da CI. Quanto ao GT 7, trata-se da institucionalização de um espaço especialmente voltado à expressão do seu pensamento crítico. Registre-se que o grande número de trabalhos de pesquisadores da Ciência da Informação submetidos a ambos os GTs para o Encontro de Maceió sugere o acerto e a fecundidade da iniciativa. Nessa mesma direção, foi proposta uma mesa para o Encontro de Maceió, Informação, comunicação, conhecimento e poder, com a participação de dois pesquisadores da Ciência da Informação, Arthur Bezerra, do Ibict/UFRJ, e Rodrigo Moreno, da Fumec-MG, ambos comprometidos com o pensamento crítico. Cabe acrescentar que os dois pesquisadores foram recentemente eleitos para os cargos de coordenador e coordenador adjunto do GT 5 – Política e Economia da Informação, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação (Ancib), associação científica que desempenha no campo da Ciência da Informação papel similar ao da Compós no campo da Comunicação. A participação dos dois no Encontro de Maceió sinaliza a possibilidade da abertura de um diálogo teórico e institucional entre a ULEPICC-Brasil e a Ancib. Após o relato, passou-se a palavra para a tesoureira da entidade, Profª. Drª. Verlane Aragão Santos para apresentar as contas do período e as demais situações referentes às finanças da entidade: foi transferida a conta do Rio de Janeiro para Aracaju; saldo da conta da gestão 2014/2016; pagamentos de anuidades 2017 e 2018. Débitos: editora do livro do evento do Rio de Janeiro (2014); transferência para cobrir saldo negativo do evento de Brasília (2017); anuidade SOCICOM 2017; hospedagem e reforma do site; diagramação e ISBN do ebook com textos do evento de Brasília; hospedagem de convidados para o evento de Maceió (2018); despesas de cartório; taxas bancárias. Saldo na conta da associação, em 29/11/2018: R$ 10.861,49. Mas, com a entrada das anuidades via Pag Seguro e as despesas pendentes do ISBN e da outra parte das hospedagens dos convidados para o evento de Maceió, deve ficar em: R$ 10.628,49. A tesoureira explicou ainda a situação da contabilidade, destacando que a entidade aparecia na Receita Federal com todas as declarações como inativa. As duas pendências que seguem são: Envio de GFITS desde 2012, algo que pode dar multa de R$ 500,00 por ano em atraso; e falta de envio de DCTS de 2016, que pode dar multa de R$ 500,00 por mês de atraso. 4.  Apreciação e aprovação dos relatórios pelo plenário. Abriu-se para discussão, com participação dos associados Marco André Feldman Schneider, Adilson Vaz Cabral Filho, Ruy Sardinha Lopes e Anita Simis. Encaminhou-se sobre este tema que é necessário juntar todo o material (incluindo troca de e-mails) e ir encontrar o contador de São Paulo que prestava serviços à entidade e que era o responsável pelas atividades contábeis periódicas. Colocado para apreciação dos presentes, o relatório da gestão foi aprovado por unanimidade. 5.  Apreciação e aprovação dos novos associados: Foram apresentados os novos associados (Cristal Maria de Sá Nunes, Fernando José Reis de Oliveira, Isabela Botelho Horta, Juliana Fernandes Teixeira, Larissa Santiago Ormay, Manoel Dourado Bastos, Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima, Mauricio Herrera Jaramillo, Patrícia Maurício Carvalho, Ygor Schimidel Moutinho São Mateus, Rodrigo M Marques e Elizane F. Matos), com pedidos realizados de 2016 a 2018, sendo os mesmos aprovados pela plenária. 6.º Apreciação e aprovação de alterações nos Estatutos e Regimento Interno: o presidente César Ricardo Siqueira Bolaño explicou o processo de formação da comissão para a alteração do Estatuto e do Regimento e do que foi colocado como consulta aos sócios adimplentes de maio para junho, tendo retorno positivo. O associado Adilson Vaz Cabral Filho questionou a mudança no nome da entidade, já que na proposta apresentada pela diretoria a palavra “Capítulo” não apareceria mais. Foi explicado pelo presidente que isso não significaria um rompimento com a ULEPICC. O associado Ruy Sardinha Lopes lembrou que este aspecto também necessitaria de uma verificação jurídica sobre a possibilidade de alteração mantendo a mesma razão social, sugerindo manter o nome como está até uma consulta, em seguida apresentando esta alteração para votação eletrônica pelos associados. Encaminhou-se que as mudanças no estatuto e no regimento interno não seriam votadas nesta assembleia, sendo necessário passar por nova apresentação aos associados (com o modelo de: apresentação da proposta, defesa do que está sendo proposto, debate e votação eletrônica). 7.º Discussão sobre a eleição da nova diretoria executiva (inscrição, homologação e apresentação das candidaturas); O presidente César Ricardo Siqueira Bolaño apresentou como se deu o processo eleitoral, que culminou em nenhuma inscrição de chapas com apresentação de candidaturas até a data prevista pelo comitê eleitoral. Membro do comitê, o associado Ruy Sardinha Lopes explicou que sem chapa inscrita, a melhor opção seria perguntar na assembleia se haveria alguma chapa formada após o prazo inicial e que os associados presentes votassem a partir das chapas que se apresentassem. A assembleia aprovou o encaminhamento e o presidente perguntou se havia alguma chapa inscrita e o associado/secretário-geral Anderson David Gomes dos Santos apresentou os nomes e a proposta de uma chapa, com a seguinte formação: Anderson David Gomes dos Santos (UFAL – presidente); William Dias Braga (UFRJ – vice-presidente), Carlos Figueiredo (UFS – secretário-geral), Júlio Arantes Azevedo (UFAL – tesoureiro), Manoel Dourado Bastos (UEL – diretor científico), Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima (UNB – diretor de comunicação) e Patrícia Maurício Carvalho (PUC-Rio – relações institucionais/sociais). 8.  Eleição da nova diretoria executiva para o biênio 2018-2020; Com 14 votos favoráveis e uma abstenção, a chapa Avançar foi eleita para dirigir a entidade por dois anos, da data da assembleia, 29 de novembro de 2018, até 28 de novembro de 2020, sendo formada pelos seguintes membros que tomaram posse durante esta assembleia: Presidente – Anderson David Gomes dos Santos (UFAL), solteiro, brasileiro, professor universitário, RG nº 7121067396 SSP/RS, CPF nº 046.112.824-1, residente na Avenida José Sampaio Luz, 765, Edifício Bariloche, ap. 101, Bairro Ponta Verde, CEP 57035-260 – Maceió-AL; Vice-presidente – William Dias Braga (UFRJ), divorciado, brasileiro, professor do magistério superior, RG nº 05935843-2 IFP-RJ, CPF nº 721.191.367-34, residente na RUA PROFESSOR VALADARES, 127, Bairro GRAJAÚ, CEP 20.561-020, Rio de Janeiro-RJ; Secretário-geral: Carlos Peres de Figueiredo Sobrinho (UFS), casado, brasileiro, professor, RG  nº 7283214 SDS/PE, CPF nº 038.128.214-78, residente Rua João Geniton da Costa, 501, Bloco 3, Ap. 201, Jabotiana, CEP 49096-795, Aracaju-SE; Tesoureiro – Júlio Arantes Azevedo (UFAL), casado, brasileiro, professor, RG nº 58945498 SSP/SP, CPF nº 039702814-82, residente na AVENIDA ERALDO LINS CAVALCANTE, 661, Edifício Alba Sampaio, ap. 102, Bairro BARRO DURO, CEP: 57046-570, Maceió-AL; Diretor Científico: Manoel Dourado Bastos (UEL), casado, brasileiro, professor universitário, RG nº 1.741.981 SSP/DF, CPF nº 868.437.291-34, residente na Rua Elizio Turino, 400, casa 51, Bairro Jardim Sabará 3, CEP 86.066-240 – Londrina/PR.; Diretora de Relações Institucionais/Sociais: Patrícia Maurício Carvalho (PUC-Rio), casada, brasileira, professora universitária/pesquisadora, RG nº 05893420-9 IFP/RJ, CPF nº 795209797-00, residente na Avenida Genaro de Carvalho, 1201, bl. 6 ap. 304, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro – RJ; Diretor de Comunicação: Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima (UnB), casado, brasileiro, jornalista, advogado, professor universitário voluntário, RG nº 2493881 – SSP-PA, CPF: 620041402-59, residente na Qi 6, Bloco A, ap. 306 – Guará I, CEP: 71010-014, Brasília-DF. 9.  Eleição no Conselho Fiscal para o biênio 2018-2020: Para o Conselho Fiscal: Verlane Aragão Santos (UFS), Fernando José Reis de Oliveira (UESC) e Helena Martins do Rêgo Barreto (UFC), tendo sido aprovados os nomes pela assembleia. 10.  Aprovação da anuidade para o biênio 2018-2020: foi sugerido o aumento dos valores, tendo em vista que não tiveram mudança no evento de 2016, ficando da seguinte forma: R$ 160,00 (membros fundadores e associados efetivos); R$ 125,00 (estudantes de pós-graduação); R$ 30,00 (estudantes de graduação); R$ 1.600,00 (Associados institucionais de caráter científico); e R$ 8.000,00 (Associados beneméritos). O que foi aprovado em unanimidade pela assembleia. 11.º Reformulação dos Grupos de Trabalho: O presidente César Ricardo Siqueira Bolaño tratou da necessidade de rever, para além das coordenações de Grupos de Trabalho, como constam no Regimento Interno, até mesmo as denominações dos GT, fazendo uma reforma mais ampla. Propôs montar que a Comissão de Ex-presidentes avaliasse o tema. A associada Ivonete da Silva Lopes propôs que a comissão considerasse a paridade de gênero. Após discussão na assembleia, encaminhou-se que a comissão para reformulação dos Grupos de Trabalho fossa formulada com o diretor científico da entidade mais 4 pessoas associadas, dois homens e duas mulheres, que possuam conhecimento do funcionamento dos GT e familiaridade com a EPC. Proposta aprovada pela assembleia. A associada Helena Martins destacou ainda a importância de criar medidas de promoção da diversidade nas suas mais distintas possibilidades a partir de cursos de formação. O associado Anderson David Gomes dos Santos, enquanto presidente eleito para o biênio seguinte, acatou a sugestão. 12.º Apoio institucional à Revista EPTIC: O presidente César Ricardo Siqueira Bolaño passou a palavra para o associado e editor-geral da Revista EPTIC Ruy Sardinha Lopes, que tratou dos problemas de sustentabilidade do periódico científico, cujos custos por edição podem chegar até R$ 3.000 (numa edição de até 300 páginas), apresentando o pedido de apoio da ULEPICC-Brasil a partir das seguintes propostas que consideram o reconhecimento da importância/relevância da revista para a área: auxílio financeiro direto, com contrapartida de um dossiê/edição para organização da entidade; utilização das ferramentas digitais e da conta da entidade para financiamento coletivo, vide que o periódico não pode ter conta própria; auxílio da entidade no levantamento de alguns serviços necessários (casos de revisão ortográfica, de normas e diagramação). Foi aprovado pela entidade que a próxima diretoria irá colaborar com a Revista EPTIC da maneira que achar mais pertinente. Por fim, a palavra foi passada para o presidente da ULEPICC-Brasil, que agradeceu os participantes da gestão anterior e felicitou a gestão que agora se inicia retornando a palavra para mim, Anderson David Gomes dos Santos, como secretário da assembleia e na condição de presidente eleito, que, às 21h, lavrei e assinei a presente ata, seguida do presidente da entidade na condução da presente assembleia.