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Ulepicc-Brasil participa da Marcha pela Ciência no Congresso

Publicado em 4 de outubro de 2019

com Jornal da Ciência

A Ulepicc-Brasil, a partir do seu presidente Anderson Santos, foi uma das 46 entidades científicas brasileiras que participaram da Marcha pela Ciência no Congresso Nacional, na última quarta-feira (02). O movimento tinha por objetivo sensibilizar os parlamentares para a alteração da proposta de Orçamento Geral da União para o ano que vem (PLOA 2020) enviada pelo governo, que traz cortes gravíssimos para a educação e a ciência.

Na quarta-feira pela manhã, 86 participantes, ligados às entidades deram início às manifestações, com visitas aos gabinetes dos parlamentares, em especial os da Comissão Mista de Orçamento e lideranças partidárias. Divididos em grupos, formou-se um com representantes de entidades de comunicação, casos de Socicom, Intercom, Ulepicc-Brasil, Sbpjor, Compós e Alaic, o que permitiu reuniões sobre a avaliação da atividade e dos instrumentos político-comunicacionais.

A avaliação do grupo foi falada por Fernando de Oliveira Paulino, associado da Ulepicc-Brasil, que é das diretorias da Socicom e da Alaic: https://youtu.be/DD6dJo_rr_A

Pauta de reivindicações

A comunidade científica reivindicou a reposição de recursos para investimento no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 2020 em valor no mínimo igual ao de 2017 – para possibilitar um funcionamento minimamente razoável e uma pequena inversão na queda acentuada nos recursos. As entidades também pedem a extinção da Reserva de Contingência do FNDCT, que se configura em desvio de finalidade, e que o orçamento da Capes retorne ao valor aprovado pelo Congresso para 2019. Será solicitada ainda a destinação no Orçamento 2020 dos recursos de custeio e investimento para as universidades federais e os IFES ao nível do aprovado pelo Congresso para 2019.

Entre as propostas da pauta legislativa, estão a aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para C&T; as mudanças no FNDCT, que o tornam fundo financeiro; e a aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.  As reivindicações foram elencadas em uma carta, entregue a todos os parlamentares visitados (veja o documento na íntegra neste link).

O presidente da SBPC, Ildeu de Castro Moreira, destacou a presença das entidades e seus representantes, alunos e professores, que deram força ao movimento, gerando expectativas positivas. “Tivemos a participação de muitos estudantes, o que foi um aprendizado para todos nós e de grande importância para reforçar nossas demandas. A união da comunidade científica é fundamental nesse momento em que o Congresso discute o futuro financeiro de nosso sistema nacional de CT&I. Essa Marcha foi positiva nesse sentido. Continuaremos nossa luta até termos garantias de que nossas instituições terão as condições adequadas para seguir com seus trabalhos”.