Carta aos sócios: relação com a ULEPICC

Aos sócios da ULEPICC-Brasil

Prezados(as) sócios(as),

Tendo em vista as permanentes dificuldades que vimos enfrentando em relação à atual direção da ULEPICC, da qual supostamente seríamos um capítulo nacional, cumpre-nos esclarecer os(as) sócios(as) brasileiros(as), mas também ao conjunto dos(as) associados(as) em nível internacional, a nossa posição e os fatos.

É preciso deixar claro desde o início que, em pelo menos duas ocasiões desde a nossa posse, solicitamos à ULEPICC uma repactuação – o que exigiria obviamente um diálogo aberto e franco não só entre as diretorias, mas também com a participação dos sócios – dadas as referidas dificuldades, as quais remontam, no mínimo, à assembleia do Rio de Janeiro, de 2014, da ULEPICC-Brasil, cujas decisões unânimes foram desacatadas pela diretoria da ULEPICC dita federal da época, sem consulta ou esclarecimento às bases.

Na ocasião não houve resposta. Ao contrário, a nova diretoria foi eleita em Havana com abstenções e votos nulos dos sócios brasileiros presentes. Na mesma ocasião, decidiu-se por uma reforma de estatutos, realizada em Madri, não paralelamente a um congresso da entidade, mas como evento paralelo ao congresso da AE-IC, sem que se garantisse a menor participação do capítulo brasileiro ou dos seus sócios. Note-se que esses estatutos, reformados nessas condições, foram os que garantiram a extensão para 4 anos do mandato da diretoria que seria eleita em seguida (reeleita, na verdade) em Quito.

Enquanto gestão Retomada, a primeira tentativa de contato foi quando comunicamos a nossa posse como diretoria da ULEPICC-Brasil, evidenciando que um elemento importante seria a retomada do “diálogo com a ULEPICC dita ‘federação’, visando repactuar as condições de filiação e democratizar os processos, inclusive no que se refere à nossa representação junto a entidades internacionais”. Assim, foi encaminhada carta à ULEPICC e aos capítulos nacionais, datada de 30 de novembro de 2016, em que avaliávamos a situação nos seguintes termos:

“No momento em que decidimos pela constituição da ULEPICC, no encontro de Brasília, e definimos a sua abrangência, fizemos a opção por uma definição mais ampla (União Latina), com a pretensão de incluir, em especial, o mundo ibérico e o africano de língua portuguesa, mas o resultado concreto tem sido uma entidade dividida em três partes que pouco ou nada dialogam entre si. Ao contrário, diferenças de estratégia e ações particulares acabaram por criar mesmo divergências e tensões antes impensáveis. Para superar essa situação é preciso repactuar, o que passa por: 1. Reconhecer, acima de tudo, a autonomia cultural e política de cada uma das partes que compõem a nossa grande entidade, o que significa essencialmente que todos devem respeitar e apoiar solidariamente as estratégias e pactos estabelecidos em nível nacional em cada um dos chamados ‘capítulos’; 2. Explicitar clara e honestamente as diferenças, onde elas existirem, e definir mecanismos efetivamente democráticos (universais e diretos) para a construção de consensos, seja nos processos eleitorais, seja nas grandes decisões, como são, por exemplo, as mudanças de estatutos”.

A segunda vez em que propusemos a repactuação foi justamente por motivo dessas eleições de Quito, por ocasião do envio da lista de sócios para a realização do censo eleitoral. Na ocasião (2 de fevereiro de 2017), ponderamos sobre: “a necessidade de se retomar a votação por correio postal ou por e-mail, algo realizado em congressos anteriores […] Justifica-se ainda este pedido dadas as dificuldades dos(as) pesquisadores(as) brasileiros(as) de conseguirem financiamento numa conjuntura de ataque à educação pública de forma geral, incluindo aí a produção científica, o que impediria nossos(as) sócios(as) de participar do sufrágio da entidade”.

A resposta veio por e-mail datado de 22 de março de 2017:

“En relación a las consultas expresadas en el documento enviado por el capítulo brasileño acerca del procedimiento de votación, elevamos a la Junta Directiva en funciones la consulta acerca del reglamento interno que según los estatutos regula el procedimiento (Artículo 19, apartado c). Dado que no existe dicho reglamento, que está pendiente de aprobación en una futura asamblea de ULEPICC, no nos es posible modificar el protocolo electoral, habida cuenta además que, tal y como nos comunicaban desde la Junta Directiva, en anteriores ocasiones no se realizó la votación por correo postal a nivel federal”.

Não é verdade. Pelo menos em 2013 a eleição via internet ocorreu. Apenas no edital de 2015 (Havana) essa alternativa foi retirada. Caberia perguntar o porquê. Além disso, ao contrário do que afirma a diretoria da chamada federação, a possibilidade regimental existe. Está nos estatutos da entidade, no inciso C do artigo 19 (e permanece inclusive nos estatutos reformados): “c) Elegir o renovar a los miembros de la Junta Directiva, mediante un proceso organizado por la correspondiente Comisión Electoral por sufragio universal presencial o por correo postal de acuerdo al reglamento interno”. Aliás, esse trecho dos estatutos foi citado explicitamente na nossa segunda carta referida, mas não recebeu resposta da diretoria da ULEPICC.

Desde a convocação das eleições da Havana, portanto, a ULEPICC tem perdido mecanismos de democracia direta, evidenciando uma gestão centralista. Assim, por exemplo, para o congresso de Quito, o capítulo brasileiro não foi convidado, mas apenas dois sócios que não têm no momento nenhum mandato na ULEPICC-Brasil. Tampouco foi convidado o sócio-fundador da entidade, atual presidente do capítulo brasileiro e membro do Conselho Consultivo, que deveria, na sua primeira reunião, em Quito, eleger seu presidente entre os seus membros. Mas a diretoria da ULEPICC-Brasil estava presente e se fez anunciar na assembleia geral, através da sua vice-presidente e do seu secretário geral. Os mesmos se prontificaram a participar de uma reunião que se faria em substituição à reunião do Conselho Consultivo – que não poderia ocorrer por falta de quórum –, mas uma série de pequenos incidentes acabou inviabilizando a reunião. Não obstante, os sócios da entidade receberam posteriormente um informe da diretoria segundo o qual o Conselho teria se reunido, sem citar o nome ou o número dos presentes.

Na mesma ocasião, um processo simples, caso da confecção de um regulamento das sessões de trabalho dos encontros da entidade, foi definida às pressas para a assembleia de Quito. Os sócios brasileiros, dentre os quais os dois diretores da ULEPICC-Brasil presentes no evento, solicitaram um pouco mais de tempo, com abertura para sugestões, o que foi concedido. No entanto, o processo foi mais uma vez açodado, concluindo com uma chamada, já nos últimos dias de dezembro de 2017, para indicação dos coordenadores, enviada para a lista de e-mails dos sócios, sem nenhum prévio contato com a diretoria da ULEPICC-Brasil. O presidente da entidade brasileira respondeu apontando mais uma vez a necessidade da repactuação e mais uma vez a resposta foi evasiva.

Assim, a conclusão a que se chega é que a entidade tem funcionado crescentemente, desde o mencionado incidente após a assembleia do Rio de Janeiro da ULEPICC-Brasil, de modo a privilegiar os interesses de um grupo reduzido de pessoas, que controlam os processos eleitorais e outros, de forma absolutamente centralizada e personalista.

Ao mesmo tempo, insiste-se em cobrar anuidades antigas aos capítulos, que evidentemente não temos interesse em pagar enquanto sigamos não tendo a mínima contrapartida da entidade.

Por outro lado, é preciso que se diga, não são eleições presenciais pouco representativas, facilitando a presença de uns e dificultando a de outros, que darão legitimidade a ninguém.

Dito isto,pela terceira vez, lançamos este chamado ao diálogo construtivo. É preciso repactuar tudo e isso significa: estatutos, processos, recursos. A história da EPC no interior do campo da comunicação, com o grupo brasileiro na linha de frente, é a da luta política e epistemológica, seguindo as mais democráticas tradições dos movimentos da classe trabalhadora em nível internacional, num contexto histórico em que a unidade se faz ainda mais necessária.

Repactuar significa retomar o diálogo franco, aberto e fraterno que garantiu as vitórias que conquistamos até aqui. Se for assim, os(as) companheiros(as) podem contar com a ULEPICC-Brasil e com a sua atual diretoria.

Diretoria ULEPICC-Brasil