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Ulepicc participa do Fórum de Sociedades Científicas da SBPC

Publicado em 26 de março de 2019

A diretoria da ULEPICC Brasil participou da reunião do Fórum de Sociedades Científicas Afiliadas à SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), no dia 14 de março, em São Paulo. Os informes apresentados pela direção da SBPC na oportunidade não são animadores.

De partida, vale observar os esforços da atual direção da SBPC em manter abertas as portas de diálogo e os canais de pressão junto ao executivo e o legislativo federais. A SBPC, em conjunto com outras instituições do setor, como a ABC (Academia Brasileira de Ciências), o Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e o Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I), já programou um calendário de encontros com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes. A fim de pautar a relação com o executivo, a reunião discutiu as prioridades a serem levadas para o ministro, principalmente no que diz respeito ao contingenciamento de recursos. Em que pese o ministro ter se mostrado sensível ao tema, segundo a representação da SBPC, a pasta por ele comandada é justamente uma das que têm sofrido severos cortes orçamentários, o que promete inviabilizar a continuidade das atividades de CT&I no Brasil, como, por exemplo, a situação periclitante em que se encontra o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Inovação e Pesquisa (FINEP).

No que diz respeito às relações com o Ministério da Educação (MEC), por sua vez, as relações são as piores possíveis. Apontando para a confusão de gestão em que o MEC se encontra, a diretoria da SBPC encontrou aí uma possível explicação para a recusa em se estabelecer relações entre a SBPC e o ministério. Sabe-se também que, num movimento simétrico e relacionado aos cortes no MCTIC, a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior) manteve o patamar orçamentário do ano anterior que, se é insuficiente para as necessidades, não recebeu inicialmente cortes.  Houve durante a reunião posicionamentos enfáticos sobre o ambiente instável nas universidades criados pelas posições do MEC em desrespeito à liberdade de cátedra. Ante a evidente inviabilidade de articulação com o MEC e suas posições francamente anticientíficas em diversos momentos, nós da diretoria da Ulepicc Brasil entendemos, como outros participantes da reunião da SBPC, que será preciso politizar o debate.

Nesse sentido, vemos com bons olhos a iniciativa da SBPC em estabelecer um observatório da CT&I junto ao Congresso Nacional, ampliando a atuação da comunidade científica junto aos parlamentares. Para além da importante proposta de estabelecimento de ações de comunicação junto à sociedade em favor da produção científica no Brasil, entendemos que uma ação política forte, organizada, dos diferentes entes da comunidade científica e tecnológica do Brasil se faz urgente.